Bem-vindo ao GROWP

Este documento contém os Termos de Uso do GROWP, acessado por meio do link www.growpapp.com ou pelo aplicativo GROWP.

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem seu acesso e uso de nossos serviços. Ao utilizar os Serviços, você concorda em estar sujeito a estes Termos.

1. QUEM PODE UTILIZAR OS SERVIÇOS

Apenas pessoas físicas e com idade de 18 anos ou mais podem utilizar os serviços do GROWP.

Você pode utilizar os Serviços somente se concordar em celebrar um contrato vinculante com o GROWP e não for uma pessoa impedida de receber serviços sob as leis da jurisdição aplicável.


2. EXPRESSÕES UTILIZADAS NESTES TERMOS DE USO

As definições abaixo discriminadas deverão ser aplicadas na interpretação das condições previstas nesse Instrumento, vinculando as partes e devendo ser utilizadas por terceiros, inclusive mediadores, árbitros, juízes e órgãos fiscalizadores:


USUÁRIO CADASTRADO”

O termo “USUÁRIO CADASTRADO” é sinônimo de “DONO DE PERFIL” e refere-se à pessoa física cadastrada no GROWP, com 18 (dezoito) anos ou mais, que utiliza a rede para publicar conteúdos dentro da plataforma GROWP.

MEU PERFIL”

O termo “MEU PERFIL” refere-se ao ambiente no qual estão os dados do “USUÁRIO CADASTRADO”, os quais são de responsabilidade do usuário inserir dados verídicos e mantê-los atualizados.


ESPAÇO VIRTUAL”

O termo “ESPAÇO VIRTUAL” refere-se à área do site na qual o “USUÁRIO CADASTRADO” disponibiliza e/ou arquiva informações sobre suas postagens e será aberta a todos os usuários. “ESPAÇO VIRTUAL” nestes Termos de Uso equivale à expressão “TIMELINE”.



“USUÁRIO SEM CADASTRO”

O termo “USUÁRIO SEM CADASTRO” refere-se a qualquer pessoa física, com 18 (dezoito) anos ou mais, que acesse o site ou utilize os serviços do GROWP, sem estar cadastrado. O “USUÁRIO SEM CADASTRO” não pode efetuar publicações, nem comentar publicações, bem como não pode ter perfil.


“USUÁRIO”

O termo “USUÁRIO”, isolado, refere-se tanto aos usuários cadastrados, como aqueles sem cadastro.

“GROWP”

O termo “GROWP” se refere tanto ao website “www.growpapp.com”, como ao aplicativo “GROWP”.

“POSTS”

O termo “POSTS” se refere às postagens realizadas na “timeline” pelos usuários cadastrados, que são de visibilidade pública.

“COMENTÁRIO”

Os comentários são realizados pelos usuários cadastrados em cada “post”, sendo ambos de visibilidade pública.


“LIKES”

O termo “LIKES” se refere à seleção pelo usuário cadastrado do item em formato de coração em cada postagem, que são de visibilidade pública. “LIKES” nestes Termos de Uso equivale à expressão “CORAÇÕES”.


“VIEWS”

O termo “VIEWS” se refere às visualizações do usuário cadastrado, que são de visibilidade pública.


3. CONTEÚDO DOS SERVIÇOS

Você é responsável por seu uso dos Serviços e por qualquer Conteúdo fornecido, incluindo a conformidade com leis, regras e regulamentos aplicáveis. Você só deve fornecer Conteúdo com o qual esteja confortável em compartilhar com outras pessoas.

Qualquer uso ou confiança em qualquer Conteúdo ou materiais publicados pelos Serviços ou obtidos por você pelos Serviços é de sua inteira responsabilidade. Não aprovamos, apoiamos, declaramos nem garantimos a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer Conteúdo ou comunicado publicado pelos Serviços, tampouco endossamos opiniões expressas por eles.

Você compreende que, ao utilizar os Serviços, pode estar exposto a Conteúdo ofensivo, prejudicial, impreciso, inadequado ou, em alguns casos, a publicações identificadas de modo indevido ou fraudulentas.

Todo o Conteúdo é de responsabilidade exclusiva da pessoa que o criar. Não podemos monitorar ou controlar o Conteúdo postado pelos Serviços, e não podemos nos responsabilizar por tal Conteúdo.

Reservamo-nos ao direito de remover o Conteúdo que viole os Termos de Uso e a legislação vigente, incluindo, por exemplo, violações de direitos autorais ou de marcas comerciais, falsidade ideológica, conduta ilegal ou assédio. Para denunciar ou reclamar sobre qualquer tipo de conduta ilícita e/ou abusiva, entre em contato pelo e-mail appgrowp@gmail.com.


3.1. Seus Direitos e a Concessão de Direitos sobre o Conteúdo

Você manterá seus direitos sobre qualquer Conteúdo que enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou por meio deles. Você é o proprietário do seu Conteúdo (e seus áudios, fotos e vídeos incorporados são considerados parte do Conteúdo).

Ao enviar, publicar ou exibir Conteúdo nos Serviços ou por meio deles, você nos outorga uma licença mundial gratuita, não exclusiva (com direito a sublicenciar) para utilizar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse Conteúdo em qualquer e todos os tipos de mídia ou métodos de distribuição (já disponíveis ou que venham a ser desenvolvidos).

Esta licença nos autoriza a tornar seu Conteúdo disponível para o restante do mundo e permite que outros usuários façam o mesmo. Você concorda que esta licença outorga ao GROWP o direito de fornecer, promover e melhorar os Serviços, além de tornar o Conteúdo enviado para ou por meio dos Serviços disponível a outras empresas, organizações ou pessoas que são parceiras do GROWP para fins de distribuição, transmissão, divulgação ou publicação dele em outros tipos de mídia e serviços, sujeitando-se aos nossos termos e condições de utilização de Conteúdo. Tais usos adicionais por parte do GROWP ou de outras empresas, organizações ou indivíduos parceiros do GROWP podem ocorrer sem que lhe seja devida qualquer remuneração pelo Conteúdo que você enviar, publicar, transmitir ou, de outra maneira, disponibilizar por meio dos Serviços.

Você entende que podemos modificar ou adaptar seu Conteúdo, uma vez que ele tenha sido distribuído, publicado ou transmitido pelo GROWP ou nossos parceiros e/ou fazer alterações em seu Conteúdo para adaptá-lo a diferentes tipos de mídia.

Você declara e garante que possui ou que obteve todos os direitos, licenças, consentimentos, permissões, poderes e/ou autorizações necessários para outorgar os direitos aqui citados para qualquer Conteúdo enviado, postado ou exibido por você nos Serviços ou por meio deles. Você concorda que o Conteúdo não conterá materiais protegidos por direitos autorais ou outros direitos exclusivos a menos que você tenha a permissão necessária ou seja de outra forma legalmente autorizado a postar o material e a conceder ao GROWP a licença descrita acima.


4. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Você pode utilizar os Serviços somente em conformidade com estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.

Nossos Serviços evoluem constantemente. Sendo assim, os Serviços podem ser alterados de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Podemos interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento dos Serviços ou quaisquer recursos nos Serviços para você ou usuários em geral. Também podemos manter o direito de criar limites de uso e armazenamento, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento. Nós também podemos remover ou recusar a distribuição de qualquer Conteúdo nos Serviços, suspender ou encerrar contas de usuários e recuperar nomes de usuários sem responsabilidade perante você.

Em consideração ao GROWP por conceder a você acesso e uso dos Serviços, você concorda que o GROWP e seus provedores de terceiros e parceiros podem colocar anúncios nos Serviços ou em conexão com a exibição do Conteúdo ou de informações dos Serviços, enviados por você ou por outras pessoas. Você também concorda em não fazer uso indevido de nossos Serviços, por exemplo, interferindo ou acessando-os por meio de um método que não seja a interface e as instruções fornecidas pelo GROWP. Você não pode realizar nenhuma das seguintes ações ao acessar ou utilizar os Serviços: (i) acessar, adulterar ou utilizar áreas não públicas dos Serviços, os sistemas de computadores do GROWP ou os sistemas de entrega técnica dos fornecedores do GROWP; (ii) sondar, examinar ou testar as vulnerabilidades de qualquer sistema ou rede, ou violar ou neutralizar qualquer medida de segurança ou autenticação; (iii) acessar ou pesquisar, ou tentar acessar ou pesquisar os Serviços por quaisquer meios (automatizados ou de qualquer outra maneira) de outra forma que não por meio das interfaces publicadas e atualizadas disponibilizadas pelo GROWP (e sujeito aos respectivos termos e condições); (iv) forjar o cabeçalho de qualquer pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação constante do cabeçalho de qualquer e-mail ou publicação, assim como utilizar os Serviços de qualquer forma para enviar informação identificadora de origem alterada, enganosa ou falsa; ou (v) interferir ou prejudicar, (ou tentar assim o fazer), o acesso de qualquer usuário, prestador de serviços de hosting (armazenagem principal ou em servidor) ou de rede, incluindo, sem limitação, por meio de atos como o envio de vírus, overloading (sobrecarga), flooding, envio de spam (comunicações não solicitadas) e-mail-bombing direcionados aos Serviços, ou por meio do uso de scripts para a criação de Conteúdo de maneira que interfira com os Serviços ou crie uma carga excessiva neles. Também nos reservamos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer informações que acreditarmos ser razoavelmente necessárias para (i) satisfazer solicitação governamental de qualquer lei, regulamento ou processo jurídico aplicável, (ii) cumprir os Termos, incluindo a investigação de possíveis violações deste Acordo, (iii) detectar, prevenir ou, de outra forma lidar com fraude, segurança ou problemas técnicos, (iv) responder solicitações de suporte do usuário, ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança do GROWP, de seus usuários e do público.



4.1. Sua conta

Ao criar uma conta, você é responsável por protegê-la, portanto, use uma senha forte e limite seu uso para esta conta. Nós não podemos ser e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano resultante do seu não cumprimento com o descrito acima.

Talvez o GROWP precise enviar a você certas comunicações, como anúncios de serviços e mensagens administrativas. Essas comunicações são consideradas parte dos Serviços e da sua conta, e você não conseguirá cancelar o recebimento delas. Se você adicionou seu número de telefone em sua conta e posteriormente mudar ou desativar esse número de telefone, será necessário atualizar suas informações da conta para ajudar a evitar que o GROWP entre em contato com qualquer pessoa que compre seu número antigo.


4.2. Sua licença para utilizar os Serviços

O GROWP oferece a você uma licença pessoal, mundial, gratuita, não atribuível e não exclusiva, para utilizar o software fornecido a você como parte dos Serviços. Essa licença possui a finalidade exclusiva de permitir que você utilize e aproveite o benefício dos Serviços, conforme descrito pelo GROWP, na maneira permitida por estes Termos e pela legislação vigente.

O GROWP é detentor de todos os direitos legais do domínio virtual (www.growpapp.com) e do aplicativo GROWP. Os Serviços são protegidos por direitos autorais. Nada nos Termos outorga a você o direito de utilizar o nome do GROWP ou quaisquer marcas registradas, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas de sua marca. Todos os direitos, títulos e interesses sobre e relacionados aos Serviços (exceto aqueles relacionados ao Conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo propriedade exclusiva do GROWP. Quaisquer feedback, comentários ou sugestões fornecidos com relação ao GROWP ou os Serviços são totalmente voluntários e poderão ser utilizados como feedback, comentários ou sugestões de acordo com nossa conveniência e sem que haja qualquer obrigação perante você.


4.3. Cessação destes Termos

Você poderá cessar seu acordo legal com o GROWP a qualquer momento desativando suas contas e descontinuando o uso dos Serviços.

Poderemos suspender ou encerrar sua conta ou parar de fornecer a você toda ou qualquer parte dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive – sem limitação – se tivermos motivo para acreditar que: (i) você violou estes Termos ou as Regras do GROWP; (ii) você representa um risco ou possível risco jurídico para nós; (iii) sua conta deva ser removida devido a conduta ilegal; (iv) sua conta deva ser removida devido a inatividade prolongada; ou (v) o fornecimento dos nossos Serviços a você não é mais viável comercialmente.

Nós realizaremos esforços razoáveis para notificá-lo por e-mail pelo endereço associado à sua conta. Se você achar que sua conta foi excluída por engano, você poderá entrar em contato pelo e-mail appgrowp@gmail.com.


5. DO OBJETO DO GROWP

O website www.growpapp.com/aplicativo GROWP é uma rede, através da qual os usuários cadastrados poderão publicar conteúdo lícito que será de ampla divulgação aos demais usuários.

Ademais, também é um instrumento de interatividade/relacionamento, pois permite que, através dos comentários, usuários cadastrados conversem entre si e façam apontamentos sobre as postagens dos demais.


O GROWP tem por finalidade os seguintes tópicos:

- Possibilitar a divulgação de conteúdos pelos usuários cadastrados, os quais serão publicados na “timeline” de acesso público.

- Permitir a interatividade entre os usuários cadastrados por meio das postagens e dos comentários.

- Permitir refinar a pesquisa de conteúdos por assunto e proximidade.


O espaço para comentários é um instrumento de bate-papo disponibilizado em cada conteúdo publicado, para que usuários cadastrados possam interagir.


Qualquer atitude que contrarie a finalidade do GROWP acima descrita é vedada e gerará a exclusão, sem prévio e expresso aviso, do usuário, a partir do momento em que nós tivermos conhecimento de tal situação.


O GROWP disponibilizará para cada usuário cadastrado um “espaço virtual” (timeline) para que ele possa arquivar e publicar seus conteúdos aos demais usuários.


OS USUÁRIOS CADASTRADOS SE RESPONSABILIZAM INTEGRALMENTE PELO CONTEÚDO POSTADO, O QUAL DEVE RESPEITAR OS PRESENTES TERMOS DE USO E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.


6. O ACESSO AO GROWP E A CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE


O acesso ao site “growpapp.com” ou ao aplicativo GROWP representa a aceitação expressa e irrestrita dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Se você não concorda com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade, por favor, não acesse nem utilize este website/aplicativo. A aceitação integral das disposições dos presentes Termos de Uso é condição essencial para a utilização do site pelo usuário.

Para todos os fins de direito, por parte dos usuários cadastrados, a manifestação de concordância no preenchimento do cadastro de abertura do “perfil”, implica a aceitação de todas as condições destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, bem como os obriga ao fiel cumprimento das obrigações assim assumidas.

Para todos os fins de direito, o acesso ao website pelos usuários implica a aceitação de todas as condições destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, bem como os obriga ao fiel cumprimento das obrigações assim assumidas.


7. DOS USUÁRIOS SEM CADASTRO


Os usuários sem cadastro são todas as pessoas físicas, com 18 (dezoito) anos ou mais, interessadas em conhecer os conteúdos e/ou os serviços prestados, as quais poderão acessar o website sem cadastro.

A forma de utilização do GROWP será de responsabilidade exclusiva de cada usuário que a praticar, devendo, assim, ser observada toda a legislação brasileira e internacional aplicável, além dos presentes Termos de Uso, permanecendo o GROWP isento de quaisquer responsabilidades em razão de condutas de usuários contrárias às citadas normas.

É vedado aos usuários GROWP, apenas exemplificativamente, dentre outras condutas (rol meramente exemplificativo):

- Transmitir ou armazenar dados que contenham e/ou promovam a pornografia infantil, o racismo ou qualquer outro tipo de discriminação, assim como outros atos proibidos por lei;

- Publicar no site fotos que contenham conteúdo obsceno, nudez ou que faça apologia ao uso de drogas;

- Tentar ou causar danos através da inclusão de vírus ou qualquer outro tipo de programa que se instale indevidamente em outros computadores;

- Fornecer informações falsas ou de terceiros;

- Acessar ou tentar acessar indevidamente dados e informações de outros usuários;

- Acessar ou tentar acessar indevidamente os conteúdos publicados nas páginas do GROWP;

- Causar constrangimento a outros usuários, como por exemplo, o envio de mensagens indesejadas;

Os usuários que descumpram as normas do GROWP e/ou das legislações aplicáveis, poderão ser identificados, bem como denunciados por outros usuários, sendo facultada ao GROWP a comunicação às autoridades competentes. Para a análise, o GROWP poderá entrar em contato com o suposto infrator.

O usuário concorda com o possível monitoramento e com a utilização pelo GROWP dos dados que incluir neste, não importando tal concordância em responsabilidade do GROWP pelos dados incluídos, visto que o monitoramento de todos os dados enviados por usuários pode não ser possível.

O GROWP não se responsabiliza pela utilização por parte dos usuários, dos dados fornecidos por outros usuários ou em anúncios publicitários, mesmo sob a forma de links, sendo que a veracidade destes dados é de inteira responsabilidade dos seus autores. O usuário assume toda a responsabilidade e o risco decorrente da utilização dos dados e links, inclusive quanto ao redirecionamento a outras páginas da web.


O usuário declara que isenta o GROWP de todo tipo de responsabilidade sobre quaisquer atos que venham a ser cometidos por outro usuário que utilize o GROWP como meio de comunicação.

O usuário responsabiliza-se por toda e qualquer reclamação judicial ou extrajudicial que, em razão das suas ações, conteúdo ou informações disponibilizadas no GROWP for a este imposta, devendo manter o GROWP a salvo de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo despesas e honorários judiciais) relacionados a tal reclamação que sobre o GROWP poderão recair em sua própria defesa.

O usuário não poderá transferir a terceiros quaisquer de seus direitos e/ou obrigações sem o prévio e expresso consentimento do GROWP.

A aceitação deste Termo de uso pelo usuário não implica em concessão de exclusividade de prestação dos serviços pelo GROWP, ficando reservado a este o direito de, ao seu exclusivo critério, oferecer e prestar seus serviços a outros usuários.


8. DOS USUÁRIOS CADASTRADOS


Os USUÁRIOS CADASTRADOS são todas as pessoas físicas, com idade de 18 (dezoito) anos ou mais, cadastradas interessadas em divulgar conteúdos no GROWP, as quais poderão cadastrar-se como “donos de perfil”, sendo tal cadastro contratado diretamente com o GROWP.

Os USUÁRIOS CADASTRADOS assumem total responsabilidade sobre a veracidade das informações prestadas, bem como assumem o compromisso de atualizar todas as informações prestadas/requisitadas sempre que nelas ocorrer alguma alteração.

O GROWP reserva para si o direito de verificar, por todos os meios legais que se fizerem necessários, as informações prestadas pelos USUÁRIOS CADASTRADOS. Reserva-se, ainda, no direito de solicitar aos USUÁRIOS CADASTRADOS dados e documentos adicionais que, a seu livre critério, julgue procedente para a devida comprovação das informações prestadas pelos USUÁRIOS CADASTRADOS, devendo estes, prontamente, atender tais solicitações.

É direito exclusivo, intocável e inquestionável do GROWP a decisão acerca da disponibilização do perfil aos USUÁRIOS CADASTRADOS que se apresentarem e se cadastrarem no BANCO DE USUÁRIOS do GROWP. Ao GROWP cabe analisar, e, a seu critério, decidir sobre a liberação de senha, para que os USUÁRIOS CADASTRADOS possam utilizar o canal solicitado.


Aos USUÁRIOS CADASTRADOS cabem preencher corretamente seus dados e aceitar as condições destes Termos de Uso, através da manifestação de concordância, no local indicado no momento do cadastro.


Os USUÁRIOS CADASTRADOS devem utilizar o seu espaço virtual conforme as diretrizes e as finalidades do GROWP e as contidas nestes termos de uso, além de obediência à legislação aplicável.


O GROWP terá o direito de verificar o andamento do espaço virtual dos USUÁRIOS CADASTRADOS, exigindo que seja realmente utilizado dentro do padrão esperado.


O padrão esperado se baseia nos seguintes alicerces:


- Fotos e informações verídicas;

- Fotos e informações relacionados com o assunto escolhido;

- Fotos de boa resolução gráfica e de boa aparência;

- A real utilização do espaço virtual, não o deixando desativado ou sem fotos e/ou informações;

- Publicações que respeitem a legislação nacional e internacional, ressaltando-se os direitos de propriedades intelectual.


O GROWP verificando condutas contrárias ao padrão esperado poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, desativar o perfil do USUÁRIO CADASTRADO que incorrer em qualquer dessas condutas, além de apagar as suas postagens.


O USUÁRIO CADASTRADO é único e exclusivamente responsável pelo conteúdo de suas postagens e de seus comentários, já que o GROWP apenas cede o espaço virtual sem qualquer ligação com o conteúdo publicado.


A forma de utilização do GROWP será de responsabilidade exclusiva de cada USUÁRIO CADASTRADO que a praticar, devendo, assim, ser observada toda a legislação brasileira e internacional aplicável, além dos presentes Termos de Uso, permanecendo o GROWP isento de quaisquer responsabilidades em razão de condutas de USUÁRIO CADASTRADO contrárias às citadas normas.


É vedado aos USUÁRIOS CADASTRADOS, apenas exemplificativamente, dentre outras condutas (rol meramente exemplificativo):


- Transmitir ou armazenar dados que contenham e/ou promovam a pornografia infantil, o racismo ou qualquer outro tipo de discriminação, assim como outros atos proibidos por lei;

- Publicar no site fotos que contenham conteúdo obsceno, nudez ou que faça apologia ao uso de drogas;

- Tentar ou causar danos através da inclusão de vírus ou qualquer outro tipo de programa que se instale indevidamente em outros computadores;

- Fornecer informações falsas ou de terceiros;

- Acessar ou tentar acessar indevidamente dados e informações de outros usuários e do próprio GROWP;

- Acessar ou tentar acessar indevidamente os conteúdos publicados no GROWP;

- Causar constrangimento a USUÁRIOS, como por exemplo, o envio de mensagens indesejadas e comentários difamatórios e abusivos;

- Publicar conteúdo protegido por propriedade intelectual;

- Usar os serviços para finalidades ilícitas ou auxílio a atividade ilegais;

- Publicar ou exibir conteúdos que incluem publicidade de terceiros;


Os USUÁRIOS CADASTRADOS que descumpram as normas do GROWP e/ou das legislações aplicáveis, poderão ser identificados, bem como denunciados por qualquer pessoa, sendo facultada ao GROWP a suspensão do perfil do USUÁRIO CADASTRADO infrator por tempo indeterminado, ou sua exclusão, independente de prévio e expresso aviso. Para a análise, o GROWP poderá entrar em contato com o suposto infrator.


A senha criada pelo USUÁRIO CADASTRADO para acesso ao canal no GROWP é pessoal, devendo ser tratada com confidencialidade. A utilização do espaço virtual e da senha é de total responsabilidade do USUÁRIO CADASTRADO, não respondendo o GROWP por acessos e/ou atos indevidos realizados com a utilização de tais dados.


O USUÁRIO CADASTRADO concorda com o possível monitoramento e com a utilização pelo GROWP dos dados que incluir no website, não importando tal concordância em responsabilidade do GROWP pelos dados incluídos, visto que o monitoramento de todos os dados enviados por USUÁRIOS CADASTRADOS pode não ser possível.


O USUÁRIO CADASTRADO concorda em receber no e-mail cadastrado informações sobre seu espaço virtual e sobre o GROWP. É resguardada ao USUÁRIO CADASTRADO a opção de não mais receber as informações supracitadas, salvo as informações que o GROWP julgar necessárias ao fiel cumprimento destes Termos, que serão de recebimento obrigatório.


O GROWP não se responsabiliza pela utilização por parte dos usuários dos dados fornecidos por outros usuários ou em anúncios publicitários, mesmo sob a forma de links, sendo que a veracidade destes dados é de inteira responsabilidade dos seus autores. O usuário assume toda a responsabilidade e o risco decorrente da utilização dos dados e links, inclusive quanto ao redirecionamento a outras páginas da web.


O USUÁRIO CADASTRADO declara ser o único responsável pelas informações que incluir no seu espaço virtual. Declara também que isenta o GROWP de todo tipo de responsabilidade sobre quaisquer atos que venham a ser cometidos por outro USUÁRIO que utilize o GROWP como meio de comunicação.


O USUÁRIO CADASTRADO responsabiliza-se por toda e qualquer reclamação judicial ou extrajudicial que, em razão das suas ações, conteúdo ou informações disponibilizadas no GROWP for a este imposta, devendo manter o GROWP a salvo de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo despesas e honorários advocatícios) relacionados a tal reclamação que sobre o GROWP poderão recair em sua própria defesa.


O USUÁRIO CADASTRADO não poderá transferir a terceiros quaisquer de seus direitos e/ou obrigações sem o prévio e expresso consentimento do Growp.


A aceitação deste Termo de uso pelo USUÁRIO não implica em concessão de exclusividade de prestação dos serviços pelo GROWP, ficando reservado a este o direito de, ao seu exclusivo critério, oferecer e prestar seus serviços a outros USUÁRIOS.


9. VEDAÇÕES


Os USUÁRIOS poderão usar o GROWP apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informações de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.


10. ACESSO AO SISTEMA

O GROWP não se obriga a fornecer os serviços de forma contínua ou ininterrupta aos usuários e reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem prévio aviso, retirar, parcial ou integralmente, qualquer dos serviços oferecidos no site/aplicativo, bem como alterá-los ou acrescê-los. O direito explicitado neste parágrafo subsiste em caso de problemas externos que, por motivo crítico, imperioso e extraordinário, forcem a interrupção ou descontinuidade dos serviços GROWP.

Os criadores e colaboradores do GROWP poderão a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site/aplicativo, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso.


11. ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS


O GROWP poderá incluir anúncios publicitários dentro do site/aplicativo, cujas formas de visibilidade e conteúdo poderão ser alteradas a qualquer momento, sem prévia comunicação aos USUÁRIOS. Os anúncios poderão ser filtrados e direcionados aos USUÁRIOS de acordo com as informações pessoais ou não, prestadas pelos mesmos.


12. ERROS E FALHAS NO SISTEMA


O site GROWP empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas.

Os USUÁRIOS não devem ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares.

O GROWP não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos USUÁRIOS, causados por falha na Internet ou mesmo no próprio sistema.

O GROWP não será responsável por qualquer vírus que possa atacar os equipamentos dos USUÁRIOS, em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site da Internet, ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio ali contidos.

Os USUÁRIOS não poderão atribuir ao GROWP nenhum tipo de responsabilidade, nem exigir pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas no sistema ou na Internet.

O GROWP não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao portal/aplicativo. Eventualmente o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da Internet, ou por alguma outra circunstância alheia às condutas do GROWP.

O GROWP poderá desativar, por um período de tempo razoável, o espaço virtual dos USUÁRIOS CADASTRADOS para fins de manutenção do sítio www.growpapp.com e do aplicativo GROWP, sem ser devido qualquer tipo de indenização.

Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese o site GROWP e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do site, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis neste site. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste website não garante a sua qualidade.



13. OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Na busca da prevenção de riscos, transparência de seus atos, de modo a facilitar o cumprimento das obrigações e visando ainda à condução de seus negócios com ética e dentro da legalidade, os USUÁRIOS e o GROWP se comprometem a:

- Prestar obediência às leis, ao sistema legal, às diretrizes e aos regulamentos aplicáveis, evitando violações puníveis, bem como aplicação de multas e outras penalidades;

- Preservar a imagem das partes, comportando-se de maneira adequada e com civilidade;

- Respeitar a dignidade pessoal, privacidade e os direitos pessoais de todos os indivíduos;

- Agir com honestidade, lealdade, integridade, respeitando os princípios da boa-fé, evitando conflitos de interesses reais e aparentes, nos âmbitos pessoal e profissional;

- Agir de forma responsável e de boa-fé, com o devido cuidado, competência, prudência e diligência, sem deturpar fatos ou permitir que seus próprios julgamentos e decisões sejam subordinados ou guiados por considerações diversas daquelas determinadas pelo presente termo de uso;

- Promover o comportamento ético de forma proativa, como parceiro responsável.

14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO GROWP

O GROWP não é o responsável pelas publicações, compartilhamentos e comentários realizados pelos usuários cadastrados.

O GROWP não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações aqui publicadas, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião do GROWP.

O GROWP tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados neste website/aplicativo, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.

O GROWP não é proprietário de eventuais produtos ou serviços expostos pelos usuários, não guarda a posse, não realiza operações de venda e compra e não intervém na entrega dos mesmos, inclusive daqueles cuja negociação tenha se iniciado em razão de sua exposição no domínio virtual growpapp.com ou no aplicativo GROWP. Também não é representante comercial nem de consumidor nem de fornecedor.



15. INFORMAÇÕES ENVIADAS POR USUÁRIOS

Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas no GROWP serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade do site GROWP.

É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através do GROWP, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. O GROWP reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus USUÁRIOS.

O GROWP poderá, mas não é obrigado, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área no site na qual usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado ao ambiente de comentários, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações. Porém, o site GROWP não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os USUÁRIOS, sejam elas lícitas ou ilícitas.



16. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Os sites apontados em links no sítio growpapp.com e no aplicativo GROWP não estão sob o controle do GROWP, o qual não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio do GROWP e reserva-se ao direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento.

O GROWP não endossa firmas ou conteúdos indicados, acessados ou divulgados através dele, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

O sistema pode estabelecer links com outros sites da rede, o que não significa que estes sites sejam de propriedade ou operados pelo GROWP.


17. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

O GROWP respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos usuários que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada ao GROWP e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada pelo e-mail appgrowp@gmail.com.


18. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos das telas relativas ao espaço virtual, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos e demais componentes que fazem parte do sistema, são de propriedade do GROWP e estão protegidos pelas leis e tratados nacionais e internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido ou a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são expressamente proibidos, salvo mediante aprovação prévia e formal do GROWP.

Os documentos, conteúdos e criações contidos no GROWP pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdos, materiais e imagens exibidos no site GROWP é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito do GROWP. As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.

O nome do site/aplicativo (GROWP), seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constitui marcas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos por GROWP em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.

As marcas registradas do GROWP só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

A propriedade dos produtos/sistemas desenvolvidos, processos, métodos e inovações tecnológicas decorrentes dos serviços ora prestados, independentemente de serem ou não privilegiáveis ou patenteáveis em termos de propriedade industrial ou intelectual, pertencerá exclusivamente ao GROWP.


19. DOS COMENTÁRIOS

O “comentário” é um instrumento de bate-papo disponibilizado em postagem através do qual USUÁRIOS CADASTRADOS poderão interagir.

Os USUÁRIOS CADASTRADOS serão os únicos responsáveis pelas conversas que efetuarem nos “comentários”, não cabendo nenhum tipo de responsabilização (civil, penal, administrativa, etc.) sobre o GROWP em relação a tais condutas.

São proibidas nos “comentários” quaisquer condutas que violem o ordenamento jurídico brasileiro, bem como legislação internacional e os presentes Termos de Uso. À título exemplificativo é vedado nos “comentários”:

- Transmitir ou armazenar dados que contenham e/ou promovam a pornografia infantil, o racismo ou qualquer outro tipo de discriminação, assim como outros atos proibidos por lei;

- Publicar conteúdo obsceno, nudez ou que faça apologia ao uso de drogas;

- Tentar ou causar danos através da inclusão de vírus ou qualquer outro tipo de programa que se instale indevidamente em outros computadores;

- Fornecer informações falsas ou de terceiros;

- Causar constrangimento aos usuários, como por exemplo, o envio de mensagens indesejadas;

O USUÁRIO CADASTRADO que praticar alguma das condutas que o GROWP considerar contrária aos presentes Termos, bem como condutas ilegais, será excluído, sem expresso e prévio aviso, assim que o GROWP tiver ciência de tal conduta.

Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas nos “comentários” serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade do GROWP.

É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através dos “comentários”, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. O GROWP reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus USUÁRIOS CADASTRADOS.

O GROWP poderá retirar do ar ou retirar o acesso a quaisquer informações ou comunicações que USUÁRIOS CADASTRADOS publicarem nos “comentários”. Porém, o GROWP não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os USUÁRIOS CADASTRADOS, sejam elas lícitas ou ilícitas.



20. DO ACESSO

O acesso às partes restritas do espaço virtual do GROWP pelos usuários cadastrados será realizado através do registro do e-mail e da senha individual que foram anteriormente cadastrados nos campos indicados.

O USUÁRIO CADASTRADO compromete-se a não divulgar para terceiros tais registros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles é feito. Comprometem-se ainda a notificar imediatamente ao GROWP, através de meio seguro, sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

O registro de USUÁRIO CADASTRADO utilizado não poderá guardar qualquer semelhança com o nome comercial do GROWP, nem poderá ser utilizada qualquer palavra que insinue ou sugira que qualquer das postagens sejam de autoria do GROWP. Também não podem ser utilizadas palavras que, de alguma forma, possam ser consideradas ofensivas a quem quer que seja.



21. DAS POSTAGENS

Cumpridas as formalidades previstas nestes Termos de Uso, os USUÁRIOS CADASTRADOS poderão realizar postagens dentro do GROWP.

As publicações poderão conter textos, descrições, fotos e vídeos, sempre que tal prática não violar nenhum dispositivo deste instrumento, nem das demais políticas do GROWP, devendo, obrigatoriamente, estar em consonância com a legislação vigente à época da publicação.

As publicações devem ser claras às suas características relevantes. Ao incluir uma fotografia, esta deverá corresponder especificamente ao conteúdo que está sendo publicado.

É expressamente proibida a exposição de conteúdos provenientes de ato ilícito penal. Além disso, em nenhuma hipótese, poderão ser expostos conteúdos que violem leis de restrição à pirataria da informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais.

É expressamente proibida a exposição de conteúdos que firam direitos de terceiros quanto à propriedade intelectual e industrial de qualquer sorte.

É de responsabilidade exclusiva dos USUÁRIOS CADASTRADOS a total legalidade dos seus conteúdos expostos, a qualquer tempo e em qualquer circunstância.

Os USUÁRIOS CADASTRADOS se obrigam a fornecer e disponibilizar toda e qualquer informação que se faça necessária para a comprovação da legalidade dos conteúdos publicados.


22. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nossa Política de Privacidade descreve como manuseamos as informações fornecidas ao utilizar nossos Serviços. Você entende que, ao utilizar os Serviços, concorda com a coleta e uso pelo GROWP.

As postagens, os comentários e a distância aproximada dos usuários no GROWP são públicos e são imediatamente visíveis e pesquisáveis por qualquer pessoa em todo o mundo.

Quando você usar o GROWP, mesmo como usuário não cadastrado, recebemos algumas informações pessoais de você, como o tipo de dispositivo que você está usando e o seu endereço IP. Você pode optar por compartilhar informações adicionais conosco, como seu endereço de e-mail e número de telefone.


22.1. Informações Básicas da Conta

Você não precisa criar uma conta para usar alguns dos recursos dos nossos serviços, como buscar e visualizar postagens dos usuários cadastrados do GROWP.

Se você optar por criar uma conta, há duas opções. Uma é o login pelo usuário do Facebook, no qual utilizam-se os dados fornecidos ao Facebook para a criação da conta no GROWP.

A segunda opção é você fornecer alguns dados pessoais para que possamos fornecer nossos serviços a você, o que inclui, foto do perfil, nome, sobrenome, celular, e-mail e uma senha.

Sua foto do perfil, seu nome e sobrenome são sempre públicos.


22.2. Informações Públicas

A maioria das atividades no GROWP é pública, inclusive suas informações de perfil, sua localização aproximada (até o limite mínimo de 500m), seus posts, suas visualizações e seus likes.

Você também deve publicar a sua localização nas suas postagens no GROWP via website.

Seus corações (likes), comentários, o número de corações que você recebeu também são públicos. Informações publicadas sobre você por outras pessoas que usam nossos serviços também podem ser públicas.

Você é responsável por suas postagens e por outras informações que você fornecer por meio de nossos serviços e deve pensar cuidadosamente sobre o que tornar público, especialmente se forem informações sensíveis.


22.3. Informações de Contato

Usamos suas informações de contato, como seu endereço de e-mail ou número de telefone, para autenticar sua conta e mantê-la ativa, e para manter os nossos serviços, em segurança e para ajudar a prevenir spam, fraude e abuso.

Também usamos informações de contato para personalizar nossos serviços, habilitar certos recursos da conta e para enviar a você informações sobre nossos serviços.

Se você fornecer ao GROWP seu número de telefone e e-mail, você concorda em receber mensagens de texto do GROWP nesse número, assim como mensagens eletrônicas pelo e-mail.

Você pode se registrar no GROWP com uma conta de outro serviço como Facebook. Se você fizer isso, usaremos as informações desse serviço, inclusive seu endereço de e-mail, amigos ou lista de contatos.

Caso você entre em contato conosco por e-mail, nós manteremos o conteúdo da sua mensagem, seu endereço de e-mail e suas informações de contato para responder à sua solicitação.


22.4. Informações Adicionais que Recebemos Sobre Você

Recebemos determinadas informações quando você usa nossos serviços. Assim como as informações que você compartilha conosco, usamos os dados abaixo para operar nossos serviços.

- Informações de Localização

Nós requeremos informações sobre seu registro e localização atual, que obtemos de sinais como seu endereço IP ou configurações do dispositivo, para configurar e manter sua conta com segurança e confiabilidade e para fornecer nossos serviços a você.

Podemos coletar, usar e armazenar informações adicionais sobre sua localização, como sua posição exata atual ou locais onde você usou anteriormente o GROWP, para operar ou personalizar nossos serviços, inclusive em relação aos anúncios.

- Links

Para operar nossos serviços, acompanhamos como você interage com os links em nossos serviços. Isso inclui links em e-mails que enviamos a você e links em postagens que aparecem em outros sites ou aplicativos móveis.

Se você clicar em um link ou anúncio externo em nossos serviços, esse anunciante ou operador de site poderá inferir que você veio do GROWP, além de outras informações associadas ao anúncio em que você clicou, como características do público destinado a ser alcançado. Eles também podem coletar de você outros dados pessoais, como identificadores de cookies ou seu endereço IP.

- Cookies

Um cookie é um pequeno arquivo de dados que é armazenado em seu computador ou dispositivo móvel. Como muitos sites, usamos cookies e tecnologias semelhantes para coletar dados adicionais de uso do site e para operar nossos serviços. Os cookies não são requeridos para muitas partes de nossos serviços, como buscar e consultar perfis públicos. Embora a maioria dos navegadores da Web aceite cookies automaticamente, as configurações de muitos navegadores podem ser modificadas para recusar cookies ou alertá-lo quando um site estiver tentando inserir um cookie em seu computador. No entanto, é possível que alguns de nossos Serviços não funcionem adequadamente se você desativar os cookies. Quando seu navegador ou dispositivo permitir, nós usaremos cookies de sessão e cookies persistentes para entender melhor como você interage com nossos serviços, monitorar padrões de uso agregados, personalizar e operar nossos serviços, fornecer segurança de conta, personalizar o conteúdo que mostramos a você, inclusive anúncios.

- Dados de Registro

Nós recebemos informações quando você visualiza conteúdo em ou interage com nossos serviços, o que nós chamamos de “Dados de Registro”, mesmo se não tiver criado uma conta. Por exemplo, quando você visita os nossos sites, acessa os nossos serviços, interage com as nossas notificações por e-mail, utiliza a sua conta para se autenticar em um site, aplicativo ou serviço de terceiro, ou quando visita um site, aplicativo ou serviço de terceiro que inclua conteúdo do GROWP, podemos receber informações sobre você.

Esses Dados de Registro podem incluir informações como o seu endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, página da Web de origem, páginas da Web visitadas, localização, sua operadora de telefonia celular, informações de dispositivo (inclusive IDs de dispositivo e aplicativos), termos de pesquisa e informações de cookies.

Também recebemos Dados de Registro quando você clica, visualiza ou interage com links em nossos serviços. Usamos os Dados de Registro para operar nossos serviços e assegurar seu desempenho seguro, confiável e robusto. Por exemplo, usamos os Dados de Registro para proteger a segurança das contas e para determinar qual conteúdo é popular em nossos serviços. Também usamos esses dados para melhorar o conteúdo que mostramos a você, inclusive anúncios.

Usamos as informações que você nos fornece e os dados que recebemos, inclusive Dados de Registro e dados de terceiros, para fazer inferências sobre quais tópicos você pode estar interessado, sua idade e os idiomas que você fala. Isso nos ajuda a desenhar melhor nossos serviços para você e a personalizar o conteúdo que mostramos, inclusive anúncios.

- Anunciantes e Outros Parceiros de Publicidade

A receita de publicidade nos permite prestar suporte e melhorar nossos serviços. Nós podemos utilizar as informações descritas nesta Política de Privacidade para ajudar a tornar nossa publicidade mais relevante para você, para medir sua eficácia e para ajudar a reconhecer seus dispositivos para podermos fornecer anúncios a você dentro e fora do GROWP.

 

22.5. Informações que Compartilhamos e Divulgamos

Conforme observado acima, o GROWP foi criado para disseminar de maneira ampla e instantânea as informações que você compartilha publicamente por meio de nossos serviços.

Também fornecemos a terceiros determinados dados pessoais para nos ajudar a oferecer ou operar nossos serviços. Por exemplo, compartilhamos com anunciantes os identificadores de dispositivos que visualizaram seus anúncios, para que eles possam avaliar a eficácia do nosso negócio de publicidade.

Não obstante qualquer disposição em contrário nesta Política de Privacidade, poderemos preservar, usar ou divulgar seus dados pessoais se acreditarmos que é razoavelmente necessário para o cumprimento de uma lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental; para proteger a segurança de qualquer pessoa; para proteger a segurança ou integridade de nossa plataforma, inclusive para ajudar a prevenir spam, abuso ou agentes nocivos em nossos serviços, ou para explicar por que removemos conteúdo ou contas de nossos serviços; para endereçar questões de fraude, segurança ou técnicas; ou para proteger nossos direitos ou propriedade ou os direitos ou propriedade daqueles que usam nossos serviços.



Nós compartilhamos ou divulgamos dados não pessoais, por exemplo, informações agregadas como o número total de vezes em que as pessoas se envolveram com uma postagem, o número de usuários que clicaram em um link específico ou votaram em uma enquete em uma postagem (mesmo que apenas uma pessoa o tenha feito) ou relatórios para anunciantes sobre quantas pessoas viram ou clicaram em seus anúncios.



22.6. Gerenciando Suas Informações Pessoais Conosco: Acessando ou Retificando Seus Dados Pessoais

Se você registrou uma conta no GROWP, nós disponibilizamos a você ferramentas e configurações de conta para acessar, corrigir, excluir ou modificar os dados pessoais que você nos forneceu e que estejam associados à sua conta.



22.7. Informações gerais

Todas as informações, dados empresariais e pessoais repassados ao GROWP serão armazenados em servidores ou em meios magnéticos de alta segurança. O GROWP tomará todas as medidas cabíveis para manter a privacidade das informações, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação promovida por terceiros que se utilizem das redes públicas de telecomunicações ou da Internet, para subverter os sistemas de segurança, com o intuito de acessarem informações que não lhes caberiam por direito.

Não é permitido aos USUÁRIOS a utilização de nenhum dispositivo, software ou qualquer outro recurso que possa interferir nas atividades e operações do GROWP, bem como nos anúncios, contas ou no seu banco de dados.

Qualquer intromissão ou atividade que viole ou contrarie as leis brasileiras, principalmente às normas de Direito de Propriedade Intelectual, tornará o infrator passível de todas as ações legais pertinentes, bem como responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.



23. VIGÊNCIA E MODIFICAÇÕES

Os presentes Termos de Uso têm vigência indeterminada, podendo ser alterados a qualquer tempo pelo GROWP, sem prévio aviso, visando garantir o seu aprimoramento e a melhoria das relações entre os interessados.

Será considerada anuência tácita e integral com os novos Termos de Uso a conduta de todos os USUÁRIOS que continuarem a acessar o GROWP ou utilizar os seus serviços após as modificações.

Visite regularmente, preferencialmente sempre antes de acessar o GROWP, o link “Termos de Uso” e consulte os Termos de Uso então vigentes. Algumas disposições destes Termos de Uso podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site/aplicativo.

As alterações serão disponibilizadas aos usuários através do próprio site/aplicativo ou do e-mail por eles cadastrado.



24. LEIS APLICÁVEIS

Esta rede social é controlada e operada pelo representante legal GROWP a partir de seu escritório no Brasil e não garante que o conteúdo ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades.

Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar esta plataforma a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

Aplica-se o ordenamento jurídico brasileiro para qualquer causa envolvendo a plataforma GROWP.



25. DAS PENALIDADES

Sem prejuízo de outras medidas, o GROWP poderá, a seu critério e a qualquer tempo, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, perfil do usuário cadastrado que:

a) deixar de cumprir qualquer dispositivo destes Termos de Usos;

b) deixar de respeitar qualquer item de qualquer política do GROWP;

c) praticar atos fraudulentos ou ofensivos a quem quer que seja;

d) prestar informações inverídicas;

e) expuser ou vender produtos ou serviços não permitidos;

No caso de suspeita fundamentada de exposição ou de postagens que infrinjam a legislação vigente, o GROWP reserva-se no direito de oferecer as informações disponíveis em seu cadastro à respectiva autoridade pública constituída.

A não observância de qualquer cláusula destes Termos de Uso implicará a exclusão do usuário cadastrado, independente de prévio aviso e a qualquer tempo.

Se você tentar escapar à exclusão permanente criando novas contas, elas serão suspensas.



26. DA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Fica desde já eleito o foro judiciário da comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos de uso, em detrimento de qualquer outro porventura mais privilegiado.



27. OUTRAS DISPOSIÇÕES

Apenas o GROWP terá acesso e poderá utilizar-se dos dados disponíveis no cadastro e no banco de dados do sistema.

O GROWP poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.

Todas as dúvidas existentes com relação a estes Termos de Uso ou outras disposições do site/aplicativo poderão ser esclarecidas através de questionamento enviado ao e-mail appgrowp@gmail.com. Qualquer informação obtida senão pelo e-mail supracitado não terá qualquer validade, não sendo, assim, de responsabilidade do GROWP.

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, essa cláusula será considerada limitada ou excluída na menor extensão possível para que a parte remanescente dos Termos se mantenha válida e produza os seus efeitos.

O não exercício pelo GROWP do previsto nos presentes Termos de Uso e na legislação aplicável, não importará a renúncia de direitos, podendo os mesmos serem exercidos a qualquer tempo.

Estes Termos são um acordo entre você e o GROWP. Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato.



Ribeirão Preto, 01 de julho de 2018.



Equipe do GROWP